quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Olympio é eleito para recondução ao cargo de PGJ


O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi eleito para recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça, em votação realizada nesta terça-feira (23). Candidato único, ele recebeu 89% dos votos válidos: 495 votos de procuradores e promotores de Justiça, dentre os 558 registrados. Houve 41 votos em branco e 22 nulos.

A eleição, realizada via eletrônica, transcorreu das 9 às 17 horas. Até amanhã (24), o resultado será encaminhado oficialmente ao governador do Estado, autoridade que tem a prerrogativa constitucional de fazer a escolha do procurador-geral dentre os indicados pela Instituição.

Com a recondução para a gestão 2010-2012, Olympio será procurador-geral de Justiça pela quarta vez. Ele ocupou o cargo, anteriormente, nas gestões 1994-1996 e 1996-1998.

Atual presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), cargo que assumiu em outubro de 2009, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, nasceu em Curitiba. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1971-1975), ingressou no Ministério Público Estadual em 1977. Foi Promotor de Justiça nas comarcas de Castro, Jaguariaíva, Ribeirão Claro, Congonhinhas, Palmeira, Paranavaí, Ponta Grossa e Araucária. Em Curitiba, atuou na Vara da Infância e Juventude e também junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais. Coordenou os Centros de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Lecionou Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente em várias instituições de ensino da capital.

Dono de um vasto currículo, com atuação destacada na área da infância, foi colaborador na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Presidiu a Comissão Estadual de Estudos sobre o Menor em Situação Irregular e a Associação de Juízes de Direito e Promotores de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Paraná. Integrou, ainda, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Também foi membro do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED). É integrante da diretoria da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e do Comitê Brasileiro de Juristas Pró-Convenção Internacional dos Diretos da Criança, bem como da Secção Brasileira do D.C.I (Defesa das Crianças - Internacional).

A posse como procurador-geral de Justiça para a gestão 2010-2012 será realizada no início do mês de abril.
Fonte: Ministério Público do Paraná - 23/02/2010

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