terça-feira, 30 de março de 2010

CONAE começa com reivindicações de trabalhadores da área de educação

do Portal Pró-Menino
Maria Claudia Baima, colaboradora em Brasília-DF

Mais de 3,5 mil pessoas, entre delegados, observadores, palestrantes, imprensa e convidados, foram recebidos nos espaços do Centro de Convenções Ulysses Guimarães por faixas de reivindicação como “o piso é lei, faça valer” e “piso e carreira andam juntos”, expostas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Neste ambiente se iniciaram, em Brasília (DF), na última segunda-feira (29/03), as atividades da primeira Conferência Nacional de Educação (CONAE) realizada no País.

Depois de uma apresentação de viola caipira com o artista local Cacai Nunes, 3680 pessoas se cadastraram para iniciar a esperada discussão sobre os eixos que compõem a Conferência e resultarão nas diretrizes a serem observadas pelo Plano Nacional de Educação.

De acordo com Francisco das Chagas, da comissão organizadora da CONAE, a expectativa deste encontro é muito grande e antiga. “A CONAE atende o anseio geral por um sistema nacional articulado de educação e pela consolidação do novo Plano Nacional de Educação, para 2011 a 2020”. Por isso, a CONAE e as Conferências municipais e estaduais que a precederam têm como tema geral “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”.

Chagas esclarece que a reivindicação consensual deste encontro não se refere à implantação de um “SUS para a educação”, a exemplo do Sistema Único de Saúde. A proposta não é unificar o sistema, mas articular suas estruturas. Nesse sentido, a professora Raquel Felau Guisoni, da CNTE, fala sobre o espírito dos participantes da Conferência: “a CONAE nos dá esperança pela diversidade de profissionais da educação que consegue reunir”, referindo-se à grande potencialidade de construção coletiva desse Sistema Articulado e, portanto, colaborativo.

O Evento
A comissão organizadora nacional disponibilizou um documento referência que será objeto de debates e deliberações estruturado em seis eixos durante a Conferência:

1) Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional;

2) Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação ;

3) Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar;

4) Formação e Valorização dos Profissionais da Educação;

5) Financiamento da Educação e Controle Social;

6) Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.


Cada eixo foi dividido em 27 colóquios e cada colóquio em muitos temas específicos: em média 40 para cada colóquio.

No primeiro dia de trabalhos, as atividades se estenderam até a noite, misturando-se com a vasta programação cultural que faz parte da Conferência. Nesta terça-feira (30/03) acontecem os debates dos eixos 4, 5 e 6, que tratam da valorização dos professores, do financiamento para educação e da inclusão, diversidade e igualdade.

O eixo 4 é um dos mais polêmicos. O piso salarial dos professores e seu plano de carreira são os pontos sensíveis, ao lado da questão geral do financiamento da educação. A proposta de que devem partir os debates é a de criar condições para que até final de 2014 o governo destine 10% do PIB para a educação, o que hoje está na faixa de 4%.

Fonte: www.promenino.org.br

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