LAR SAGRADA FAMILIA

O Abrigo Lar Sagrada Família é uma entidade que não visa fins lucrativos e tem mais da metade de seus recursos feitos através de doações. Doe você também e nos ajude a dar uma esperança no sonho de vida das 15 crianças e adolescentes que hoje moram conosco.

Dados Bancários
UNIBANCO
Banco: 409
Ag.: 0394
Conta: 204698-2

SICOOB
Banco: 756
Cooperativa: 4374
Conta: 970-9
Titular: Grupo SOMA

Concurso Internacional EducaRede abre inscrições

Compartilhe seu projeto com educadores e estudantes de vários países e ganhe prêmios

Professores e estudantes de todo o país que realizam projetos pedagógicos inovadores que utilizem as TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação) em suas escolas podem ter o seu trabalho reconhecido internacionalmente e ainda ganhar prêmios! São notebooks, table PC, jogos digitais multimídia, aparelho de MP4 e leitor de ebook para alunos e professores, além de lousas digitais e projetores para a escola a qual o premiado pertence.

Você executa projetos com esse perfil? Pois então, você e toda a comunidade escolar estão convidados a participar do Concurso Internacional EducaRede, que carrega como pressupostos a promoção do uso pedagógico das TIC, o reconhecimento do esforço da comunidade escolar para introduzir as tecnologias nos processos de ensino aprendizagem e o compartilhamento de práticas inovadoras nas escolas entre professores e estudantes de várias partes do mundo. O concurso é o primeiro projeto do Portal Global EducaRede, que reúne os oito países iberoamericanos onde o EducaRede atua em só ambiente virtual.

As inscrições para o Concurso Internacional EducaRede podem ser realizadas de 8 de março a 16 de abril, mas antes disso recomendamos a leitura das bases do concurso com todas as regras (objetivo, modalidades, categorias, formação da equipe de trabalho, formatação e entrega dos trabalhos etc.), além da consulta de uma lista de perguntas e respostas sobre o concurso. Os participantes deverão desenvolver e enviar seus trabalhos até 21 de maio. Abaixo, um resumo com algumas informações:

Prazos para os participantes brasileiros

• Inscrições – 08 de março a 16 de abril
• Período de trabalho – 08 de março a 21 de maio
• Entrega dos trabalhos – até 21 de maio
• Divulgação dos resultados do júri – final de junho

As inscrições, somente online, devem ser realizadas no Portal Global EducaRede (Atenção: você deve se registrar no Portal Global EducaRede, clique aqui).

Premiação

São três prêmios por categoria e modalidade de participação, de forma que a escola, professores e alunos receberão um prêmio. Veja os detalhes da premiação na bases do concurso.

Modalidades

O Concurso Internacional EducaRede propõe a realização de trabalhos multimídia relacionados com temáticas do currículo escolar, em quatro diferentes modalidades de participação:

• Modalidade Web: realização de trabalhos curriculares em formato web.


• Modalidade Blog: trabalhos de conteúdo curricular elaborados na ferramenta de blog que o Portal Global EducaRede proporciona para o concurso.


• Modalidade Wiki: trabalhos de conteúdo curricular elaborados na ferramenta wiki que o Portal Global EducaRede proporciona para o concurso.


• Modalidade Experiências Didáticas: apresentação de uma experiência na qual o docente esteja utilizando, ou tenha utilizado, as tecnologias da informação e comunicação como veículo para o ensino de conteúdos curriculares.


Formas de Participação



Cada professor poderá ser responsável por dez grupos de trabalho, no máximo, independentemente das modalidades e categorias selecionadas. Por exemplo, um professor pode trabalhar com três grupos de Wiki, dois de Web, quatro de Blog e uma Experiência Didática. As possibilidades de participação são:

Docente sem alunos

Se o professor deseja participar do concurso sozinho (sem vínculo com grupos de estudantes ou outros professores), pode se inscrever na modalidade "Experiências Didáticas".

Docente com alunos

Os docentes que desejam realizar um trabalho com seus alunos podem cadastrar suas equipes de trabalho, desde que se cumpram os seguintes requisitos:

• Cada equipe de trabalho será formada por um número mínimo de 2 e máximo de 6 alunos, nas modalidades Web, Blog ou Wiki, e na categoria correspondente ao nível educativo e idades dos alunos.

• Todos os alunos da equipe devem pertencer ao mesmo nível educativo, podendo pertencer a classes diferentes.

• Um aluno não pode participar com o mesmo professor em duas equipes de trabalho. Por exemplo, se o professor se apresentar com uma equipe de 6 alunos na modalidade Blog, não pode se apresentar com esses mesmos alunos na modalidade Web. Portanto, cada aluno pode participar de vários grupos e em diferentes modalidades, desde que sejam liderados por professores diferentes.


Equipes de professores com alunos

Os professores que desejam participar em equipe com outro professor poderão fazê-lo em qualquer modalidade e categoria, exceto em Experiências Didáticas, desde que sejam respeitados os seguintes requisitos:

• Poderão ser formadas equipes de dois professores, que poderão pertencer a mesma escola ou cada um a uma escola diferente.

• Cada equipe de trabalho será formada pelo número mínimo de 2 e máximo de 6 alunos.

• A equipe deverá designar um professor responsável ou representante, que será o encarregado de realizar a inscrição do grupo no concurso, indicando os dados do outro professor com quem trabalhará, assim como os alunos associados à equipe. O responsável, além de gerenciar a inscrição do grupo, será o principal interlocutor entre a equipe e a organização do concurso e o encarregado de realizar a entrega ou a confirmação dos trabalhos para sua avaliação por parte do júri.

• Todos os alunos devem pertencer ao mesmo nível educativo, participar da mesma modalidade e desenvolver o mesmo conteúdo curricular.

Se professores de diferentes países desejarem participar em conjunto, poderão fazê-lo desde que se inscrevam no mesmo calendário organizativo do concurso e solicitem previamente por escrito à organização.

Fonte: educarede.org.br

Eleição é coisa de criança, sim!

Em 2010, os brasileiros irão às urnas para eleger presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. São mais de 130 milhões de cidadãos diante da oportunidade de escolher aquele que será o seu dirigente ou representante no cenário político nacional. Mas, se criança não vota, o que será que elas têm a ver com isso? A equipe do Plenarinho acredita que tudo. Quem nunca ouviu pessoas criticarem políticos, dizendo que, depois das eleições, eles se esquecem o povo e não fazem nada? O que todas essas pessoas parecem esquecer é que os políticos são eleitos, escolhidos pela maioria da população. A responsabilidade é de todos os cidadãos! E é justamente na construção dessa responsabilidade cidadã que entra a preocupação com as crianças brasileiras. É preciso que, desde pequeno, se tenha consciência da importância da participação na vida política e que as crianças se preocupem com aquilo que acontece no País.

Aproveitando o ano eleitoral, o Plenarinho desenvolveu o projeto Eleitor Mirim 2010. Atuando em parceria com as escolas, será elaborada uma cartilha, disponibilizada no portal do Plenarinho no mês de março. Essa cartilha trará textos que abordam os vários aspectos do processo eleitoral, como importância do voto, a necessidade de se acompanhar o trabalho daquele que foi eleito e as possibilidades de engajamento, dentre outros. Além disso, a cartilha trará sugestões de atividades para os professores desenvolverem em sala de aula. Dessa forma, as crianças poderão vivenciar, na prática, o que estão conhecendo na teoria.

Candidato das crianças

Com o 1º semestre dedicado a apresentar às crianças os conceitos de democracia, o 2º semestre será dedicado à prática. Nesse momento, o Plenarinho vai lançar, no site, uma campanha eleitoral pra lá de divertida! E o mais legal: os candidatos serão decididos pelas próprias crianças, bem como o partido de cada um e suas propostas eleitorais. Esse candidato pode ser um animal, uma fruta ou um super-herói, por exemplo. Em outubro, as crianças poderão votar no seu candidato preferido, numa urna igualzinha à dos adultos.

Nessa fase, as escolas terão uma função mais do que importante: aqueles professores interessados em desenvolver o projeto com sua turma, para que seus alunos definam como é seu candidato ideal, devem mandar uma redação para a caixa postal do Plenarinho (plenarinho@camara.gov.br) até o dia 15 de março, explicando “Porque eu quero que minha turma participe do programa Eleitor Mirim 2010". Serão escolhidas cinco melhores redações e o Plenarinho entrará em contato com os professores para dar todos os detalhes dessa participação. A equipe do Plenarinho vai montar a campanha eleitoral e fazer os desenhos dos candidatos, de acordo com o que as crianças decididirem em suas turmas. É bom lembrar que apenas cinco turmas definirão seus candidatos, mas todas as crianças que quiserem poderão votar nas eleições do Plenarinho. Além disso, a Cartilha da Democracia estará disponível para que todos os professores possam levar os conceitos da democracia para sala de aula.

Saiba todos os detalhes desse projeto clicando no regulamento.

Fonte: www.plenarinho.gov.br

O SICRIDE procura e a GENTE ajuda divulgar

DICAS DE SEGURANÇA - SICRIDE DA AS DICAS

DICAS DE SEGURANÇA

Para os Pais

Meu filho desapareceu o que devo fazer?

Motivos

Para os Pais

1 - Nos passeios manter-se atento e não descuidar das crianças;

2 - Procurar conversar todos os dias com os filhos, observar a roupa que vestem e se apresentam comportamento diferente;

3 - Procurar conhecer todos os amigos do seu filho, onde moram e com quem moram;

4 - Acompanhá-los a escola, na ida e na volta, e avisar o responsável da escola quem ira retirar a criança;

5 - Colocar na criança bilhetes ou cartões de identificação com nome da criança e dos pais, endereço e telefone, orientar a criança quanto ao uso do cartão telefônico, bem como fazer chamadas a cobrar para pelo menos três números de parentes, e avisá-los desta orientação;

6 - Não deixar as crianças com pessoas desconhecidas, nem que seja por um breve período de tempo, pois muitos casos de desaparecimento ocorrem nestas circunstâncias;

7 - Fazer o mais cedo o possível a carteira de identidade no Instituto de Identificação do Paraná;

8 - Manter em local seguro, trancado e distante do alcance das crianças arma de fogo, facas, qualquer objeto ou produto que possa colocar a vida delas ou outras pessoas em risco;

9 - Orientar as crianças a não se afastar dos pais e fiscalizá-las constantemente;

10- Ensiná-las a sempre que estiverem em dificuldade a procurar uma viatura policial, ou um policial fardado (PM ou Guarda Municipal), e pedir ajuda;

11- Evitar lugares com aglomeração de pessoas;

12- Perdendo a criança de vista, pedir imediatamente ajuda a populares para auxiliar nas buscas e avisar a polícia.

topo

Meu filho desapareceu, o que devo fazer?

1 - Em primeiro lugar, manter a calma;

2 - Caso esteja sozinho, peça auxilio para que acionem imediatamente a policia. Não existe prazo para comunicar o desaparecimento, faça-o imediatamente;

3 - Manter alguém no local onde a criança foi vista pela última vez, pois ele poderá retornar ao local;

4 - Deixar alguém no telefone indicado no cartão de identificação da criança, até para centralizar informações;

5 - Avisar amigos e parentes, o mais rápido possível, principalmente os de endereço conhecido da criança, para onde ela possa se dirigir;

6 - Percorrer os locais de preferência da criança;

7 - Ter sempre a mão foto da criança;

8 - Ter sempre em mente a vestimenta da criança para descrevê-la, procurando vesti-la com roupas detalhadas, de fácil visualização e identificação (cores berrantes, desenhos, etc...).

topo

Motivos

1 - Castigos excessivos e exagerados, desproporcionais ao fato. Ex: a criança comete uma pequena falta e leva uma surra;

2 - Repressão excessiva, excesso de controle;

3 - Desleixo dos pais, a criança sente-se rejeitada e desprezada e foge para chamar a atenção;

4 - Muitas das fugas do lar têm por motivos o mau desempenho escolar, as responsabilidades domésticas que são atribuídas a elas e até mesmo pequenos ofícios, como venda de doces e salgados;

5- O espírito aventureiro também é um dos grandes responsáveis pela fuga de crianças. Nunca elogie demais seus filhos, afirmando que eles são bastante espertos, pois isto lhes proporciona uma falsa sensação de segurança e auto-afirmação;

6 - Fique atento à mudança de comportamento de seu filho, pois isto pode indicar que o mesmo poderá fugir de casa;

7 - Uma boa conversa com seu filho, pode livrar você de momentos de angústia e desespero.

Concurso "Meu Congresso Nacional é assim"

Em 21 de abril de 1960, o Brasil ganhava uma nova capital: Brasília. Com a transferência, tudo mudou em nosso País. Milhares de trabalhadores chegavam no Planalto Central a cada mês para construir um novo futuro. Além disso, quase todos os órgãos federais também foram transferidos para a nova capital. Foi o caso do Congresso Nacional, que passou a funcionar num monumento assinado por Oscar Niemeyer. O prédio em formato de H, com as duas cúpulas, uma voltada para baixo e outra para cima, rapidamente virou símbolo e cartão postal de Brasília.Se você fizer as contas, vai descobrir que, agora em 2010, a transferência do Poder Legislativo - Câmara e Senado - para Brasília está fazendo 50 anos! A festa vai ser grande e o presenteado pode ser você! É que a Turma do Plenarinho está lançando um concurso de desenho para crianças de 6 a 14 anos, matriculadas no ensino fundamental de todo o País.Os vencedores do concurso serão premiados com câmeras digitais e viagens a Brasília. Sua imaginação já começou a funcionar? Então, o que você está esperando para colocar a mão na massa e fazer sua obra de arte? Envie seu desenho até o dia 15 de março. O resultado do concurso será divulgado no dia 29 de março.
Regrinhas
Os candidatos poderão retratar o palácio do Congresso Nacional usando as mais variadas técnicas - são aceitos materiais como lápis de cor, canetinha hidrocor, giz de cera, tintas, cola e recortes de papel, entre outros. Cada criança poderá participar com um trabalho artístico inédito, no formato A4 (21cm X 29,7cm) paisagem. Atrás, não se esqueça de colocar as seguintes informações, em letra legível: nome do autor, data de nascimento, título do trabalho e técnica usada. Além disso, mande junto uma ficha de inscrição com nome do autor, data de nascimento, endereço completo, telefone, e-mail, título do trabalho, técnica usada, escola e série.O trabalho e a ficha de inscrição deverão ser colocados num envelope e encaminhados por correio ou entregues pessoalmente para o Plenarinho, Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados, Anexo I, 15º andar, sala 1502, CEP 70160-900. Não se esqueça de identificar o envelope com os dizeres “Concurso Meu Congresso Nacional é assim”.
Prêmio
Os estudantes serão divididos em duas categorias: de 6 a 10 anos e de 11 a 14 anos. Os melhores de cada categoria serão premiados com uma câmera digital. Além disso, terão todas as despesas pagas para vir a Brasília e participar das comemorações dos 50 anos de transferência do Congresso Nacional. Cada um terá o direito a um acompanhante. Ah, e os dois melhores trabalhos serão transformados em cartões postais, a serem distribuídos durante as visitas, na entrada do Congresso Nacional. Não é legal?Então, o que você está esperando para colocar a mão na massa e fazer sua obra de arte? Envie seu desenho até o dia 15 de março. O resultado do concurso será divulgado no dia 29 de março.

Veja aqui o edital completo.

Imprima sua ficha de inscrição.

Fonte: http://www.plenarinho.gov.br/

Drogas: inimigas da vida

O que é o que é?

Está entre a infância e a idade adulta e acontece quando temos entre 12 e 18 anos?

Quem respondeu adolescência, acertou. É uma fase de muitas mudanças, em que começamos a perder alguns privilégios da infância para adquirir responsabilidades que vão nos preparar para a etapa seguinte, em que seremos considerados adultos.

É, de fato, um período muito especial, cheio de novas experiências e descobertas! Por outro lado, é também uma etapa bem delicada. É comum, por exemplo, os jovens se afastarem da família para mostrar que já conseguem se virar sozinhos, sem a ajuda dos pais. E aí mora o perigo: agindo assim, os adolescentes ficam mais vulneráveis e se expõem a maiores riscos. Um deles é o uso de drogas, tanto as consideradas lícitas, como o cigarro e o álcool, como aquelas que são proibidas, caso da maconha e do crack, por exemplo.

A triste notícia é que o consumo de drogas está começando cada vez mais cedo. Em entrevista ao Portal Aprendiz, o psiquiatra Jairo Bouer explica que "a criança está exposta a vários tipos de drogas desde pequena: cresce vendo o pai chegar em casa e beber uma dose para relaxar, a mãe que toma um remédio para emagrecer e a avó que toma calmante para dormir. Quando chega na adolescência, vai se perguntar o porquê de não usar também. Por isso, é preciso ficar atento às atitudes dentro da própria casa", advertiu.

E vale lembrar: quanto mais cedo o jovem tem contato com a droga, maior é o risco dele se tornar usuário frequente. “Hoje, eles têm contato com o álcool aos 11 anos, com cigarro aos 12 e com a maconha aos 13", disse o médico.
Drogas na escola

Um dos ambientes onde acontece o primeiro contato com as drogas é a escola. Distantes da vigilância dos pais, as crianças e jovens se sentem mais à vontade para experimentar coisas novas. Tanto que muitos traficantes costumam ficar por perto de escolas só esperando uma chance para se aproximar. E, nessa hora, vale lembrar aquele precioso conselho de mãe: “Não converse com estranhos”.

O problema é que nem sempre são estranhos que oferecem drogas aos adolescentes. Às vezes, numa festa da "galera" da escola, surge aquele colega oferecendo um cigarrinho de maconha ou um lança-perfume. De acordo com especialistas, o principal motivo que leva o jovem a experimentar drogas é a curiosidade. Outro motivo é simples: "se todo mundo está fazendo, eu quero fazer também".

Lembre-se sempre, plenamigo: ninguém precisa ser igual ao amigo ou agir igual a todo mundo para ser aceito no grupo. Muita gente acredita que o consumo esporádico de drogas não faz mal.

Errado.

Todas as drogas prejudicam a saúde, perturbam os estudos e alteram o humor. E o mais preocupante: ninguém sabe com antecedência se vai ou não se tornar um viciado.

Uma pesquisa feita pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), que ouviu cerca de 50 mil estudantes de escolas públicas, constatou que eles estão usando drogas cada vez mais precocemente. Crianças de 10 anos de idade já começam a ter contato com as drogas - e o álcool, na maioria das vezes, é a porta de entrada para o vício.

"De um lado, há uma série de pressões culturais e sociais para que o jovem beba. De outro, existe a curiosidade e a necessidade de experimentação inerentes à fase da adolescência. Essa combinação faz com que a maior parte dos jovens já tenha bebido antes de sair do ensino médio", analisa o psiquiatra Bouer.

E aí já dá até pra imaginar o resultado no desempenho escolar. Alunos que usam drogas faltam muito e tiram notas baixas. Além disso, o relacionamento com os amigos também pode ser prejudicado por causa das drogas.

Apesar de a legislação brasileira permitir o uso de bebidas alcoólicas somente a partir dos 18 anos, 90% dos estudantes entrevistados afirmaram que elas são facilmente adquiridas.

"Tive que sofrer para perceber"

O publicitário Jorge Borges, que mora em Brasília, é um exemplo do que dizem as pesquisas.

Hoje com 34 anos, ele conta que luta para se livrar da dependência do tabaco. O vício começou na escola quando ele ainda era adolescente. Acompanhe a entrevista que o Plenarinho fez com ele.
Plenarinho: Com quantos anos você experimentou cigarro pela primeira vez?

Jorge: Com 15 anos.

P: Como foi?

J: Eu estava na escola e meus colegas me ofereceram. Eu achava bonito e queria fazer parte da turma e acabei experimentando. Na primeira vez eu lembro que fiquei tonto e quase caí no chão.

A partir daí, não parei mais de fumar.

P: E como você fazia para comprar cigarro, já que crianças e jovens são proibidos de comprar?

J: Eu usava o dinheiro do lanche. Infelizmente o vendedor não respeitava as leis e vendia pra gente, apesar de todo mundo ter menos de 18 anos. Meus pais logo descobriram e me proibiram de fumar, mas eu continuei fumando escondido. Foi muito ruim porque acabei brigando com eles.

P: Hoje em dia, o que vcê acha disso?

J: Hoje eu acho que fiz uma grande besteira. Além do dinheirão que já gastei com cigarro, tenho sérios problemas de saúde. E o cigarro ainda me abriu as portas para outras drogas.

P: Que conselho você dá para as crianças que vão ler esta entrevista?

J: Eu diria pra elas nunca experimentarem cigarro, nem nenhuma outra droga! Mesmo que seus colegas fumem e que pareça divertido, não caia nessa, pois o cigarro não traz absolutamente nada de bom. Se por acaso você estiver passando por problemas emocionais, como acontece com muitos adolescentes, converse com seus pais, pois são eles quem melhor pode ajudá-lo. Somente longe das drogas é possível ter uma vida saudável e feliz. Infelizmente eu tive que sofrer para perceber isso. Mas garanto que aprendi a lição.

Campanhas

Por mais que se fale que as drogas fazem mal e que devemos ficar longe delas, temos que admitir que muitas vezes é difícil resistir às propagandas que tentam nos vender esses “produtos”. O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defende a diminuição das campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas. Para o ministro, é importante educar o jovem e as crianças em relação ao perigo de misturar álcool e direção. E a propaganda de cerveja continua sendo um fator de estímulo ao grande consumo de bebida.

O assunto é tema do Projeto de Lei 2733 de 2008, que aguarda votação na Câmara. O deputado Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, também quer barrar o marketing das cervejarias, aqueles cartazes com gente famosa segurando a cerveja. Para o deputado, a cerveja é um problema. O diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde, Otaliba Libânio Neto, falou que desde 2006 o consumo de álcool não para de crescer e é considerado pelo Ministério da Saúde uma das maiores preocupações nos dias de hoje.

O crack também é motivo de preocupação. Tanto que, em janeiro deste ano, o governo federal lançou uma campanha de alerta e prevenção contra o uso dessa droga, que é derivada da cocaína e possui alto grau de dependência.

Segundo pesquisa recente feita pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), 0,1% da população do país consome a droga. O índice é bem menor se comparado ao do álcool, tabaco, maconha e cocaína, mas os danos causados pelo crack são tão graves que essa percentagem já é preocupante.

Saiba mais

• Drogas: inimigas da vida

• Corpo em movimento

• Nova gripe: Cuide-se!

• O valor da Educação Física

• Cartilha da Saúde

• A vida com AIDS

• Mosquitinho terrível

• Como cuidar dos meus machucados

• Só para meninas

• Aids: existe cura para o preconceito

• "Doutor, me ajude. Meu filho não come"

• Fuja das bolinhas vermelhas

• Cuide bem dos dentes

• A importância do brinquedo na saúde e na educação

Fonte: www.plenarinho.gov.br

Estudo aponta fatores do insucesso escolar

Do clipping da Andi

Falta de participação da família e o desinteresse dos alunos são apontados pelos docentes como as principais causas para as dificuldades de aprendizagem
Pesquisa realizada no Rio de Janeiro revela que professores da rede municipal isentam escolas de culpa por problemas de aprendizagem dos alunos. Para 97% dos ouvidos, a pequena assistência dos pais é fator decisivo no baixo desempenho escolar. E mais: 87,3% culpam a falta de esforço dos alunos. Por outro lado, apenas 17,4% acreditam que a falta de infraestrutura nos colégios seja decisiva no desempenho dos alunos. Além disso, para 80,7% dos entrevistados a baixa autoestima de crianças e jovens é um sério fator para o insucesso escolar.

Fonte: O Globo (RJ), Ruben Berta - 26/02/2010

Novo Secretariado Nacional do FNDCA toma posse

Tomaram posse no último dia 9 de fevereiro os quatro novos integrantes do Secretariado do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comandarão a articulação no biênio 2010/2011. Também foi definida a distribuição das funções dentro do Secretariado.A Secretária Nacional é Erivã Velasco (Conselho Federal de Serviço Social – CFESS). O Secretário Adjunto é Oto de Quadros (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e Adolescência – ABMP). Já a Secretaria de Articulação será ocupada por Valdir Gugiel (União Catarinense de Educação – UCE/Marista). E a Secretaria de Finanças ficou com Francisco de Assis Santiago Júnior (Aldeias Infantis SOS).A nova coordenação realizou uma reunião de transição com o Secretariado anterior e também se encontrou pela primeira vez no ano com os representantes da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda).Nesta primeira reunião do Secretariado foram discutidas algumas das ações do Fórum para 2010. Entre outros pontos, a Agenda para 2010 prevê as seguintes atividades: - Seminário de Trabalho em Rede: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, de 24 a 26 de fevereiro (última ação do convênio SEDH/Conanda 2009).- Encontro de Adolescentes, março (170 participantes). - Plenária de Políticas Públicas, outubro ou novembro.- 5 Seminários Regionais - Região Norte: Belém (PA); Região Nordeste: Salvador (BA); Região Centro-Oeste: Goiânia (GO); Região Sudeste: Rio de Janeiro (RJ); Região Sul: Florianópolis (SC) (aguardando aprovação do convênio SEDH/Conanda 2010).- Apresentação do relatório de monitoramento baseado em dados.- Incidência na construção do Plano Decenal dos direitos da criança e do adolescente.- Mobilizações em torno dos 20 anos do ECA.
Fonte: boletim "Rapidim"

Alerta para o jogo das pulseiras

Do clipping da Andi

Endereços colocam jovens em jogo que pode ir de beijos a relações sexuais
Pais, professores e administração pública devem ficar alertas com as chamadas pulseiras do sexo. A brincadeira consiste em romper o adereço do outro e, conforme a cor, ganhar de um abraço a uma relação sexual. Com o início do ano letivo, pedagogos e orientadores estão apreensivos com a sua proliferação da moda entre jovens, pois, fora do colégio os alunos adeptos da moda estão na mira de abusadores. O importante, na visão do especialista em sexualidade José Claudio Diniz, é informar às crianças e adolescentes que as pulseiras são apenas uma manifestação das relações de amizade.
Fonte: Diário Catarinense (SC) -26/02/2010

CPI do Abuso Sexual no Pará registra 100 mil casos de abuso sexual contra menores em cinco anos

Brasília – O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Pará, entregue hoje (25) à Assembleia Legislativa do estado, apontou um dado preocupante: nos últimos cinco anos, ocorreram 100 mil casos de abuso sexual contra menores no estado. A CPI da Pedofilia paraense foi criada em dezembro de 2008, após denúncias do bispo de Marajó, Dom Luís Ascona.De acordo com o relator da comissão, deputado Arnaldo Jordy (PPS), os casos de abuso sexual contra crianças e jovens no estado é alarmante. “A primeira conclusão espantosa nesse um ano de trabalho da CPI foi a extensão, a recorrência desse crime, uma projeção de cerca de 100 mil casos no estado do Pará. Nós chegamos a levantar mais de 25 mil casos com registro.”Segundo Jordy, os crimes de pedofilia não fazem distinção de classe social nem de idade. “E também a complexidade, porque pedofilia não é só uma pessoa de média idade se envolvendo com uma menor de 14, 15, 16 anos. Nós temos 20% dos casos praticados com crianças de zero a 5 anos de idade. Então, você imagina a monstruosidade, a gravidade desse problema”, observou o deputado.Outra conclusão da CPI é que a maior parte dos pedófilos está dentro da própria casa do abusado, ou seja, é de sua convivência. O relatório mostra que 81% dos casos se dá nas relações intra-familiares, ou seja, envolvendo pai, padrasto, tio, avô e outros parentes ou agregados.Uma outra constatação é que não há um perfil social específico dos abusadores. Eles ocupam cargos como deputados, políticos, empresários, padres, pastores evangélicos, professores, policiais, médicos.Jordy lamentou a impunidade desse tipo de crime e disse que menos de 1% dos casos registrados receberam sentença de condenação. Segundo a CPI, há “uma rede de tráfico de adolescentes disseminada no Estado que as autoridades não têm investigado”. Para os parlamentares, “o Estado ainda não despertou completamente para esse tipo de violência como saúde pública, que necessita ser combatido com medidas urgentes”. O relatório também acusa a sociedade pela disseminação de material pornográfico com crianças e adolescentes. O deputado espera que o relatório sirva para ampliar o debate, na sociedade, sobre abuso sexual contra menores.Outra reclamação dos parlamentares é a falta de aporte financeiro para a efetivação de políticas públicas, “apesar de haver destinação orçamentária” no Plano Estadual no Plano Plurianual 2008/2011. Em um ano de funcionamento, a Comissão recebeu 843 denúncias, investigou 148 casos, visitou 47 municípios, ouviu 173 pessoas, pediu a prisão de 26 pessoas – sendo 6 acatadas imediatamente durante a realização de audiências. O documento assinala o abuso do poder econômico e político como fator de impunidade; reclama da falta de infraestrutura e de capacitação de pessoal nos conselhos tutelares e conselhos de direitos; e descreve a desarticulação entre governo estadual, prefeituras municipais, polícia e Justiça.Segundo Jordy, cópias do relatório da CPI da pedofilia paraense, com propostas para combater esse tipo de crime e pedidos de providências, serão entregues também ao governo do estado, ao Ministério Público Federal no Pará e a entidades da sociedade civil.

Fonte: Agência Brasil, por Gilberto Costa e Leandro Martins - 25/02/2010

Classe média não liga para políticas públicas em educação

Do clipping da Andi

Psicóloga afirma que tal atitude gera muitas consequências para a educação no País
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, a psicóloga Rosely Sayão afirma que há uma estranha tendência entre a classe média: independente do projeto pedagógico da escola, do empenho e do compromisso de seus docentes e da didática utilizada, os integrantes desta classe preferem valorizar o ensino básico privado e desvalorizar o público. Segundo ela, tal atitude gera muitas consequências para a educação do País e para a imagem do ensino público, uma vez que a classe média não se importa com as políticas públicas em educação e a imprensa se ocupa muito mais em ressaltar as mazelas das instituições públicas.

Fonte: Folha de S. Paulo (SP) -25/02/2010

Atual geração de crianças pode viver menos que seus pais

Do clipping da Andi

Diretora-geral da Organização Mundial da Saúde afirma que essa geração de crianças pode ter expectativa de vida menor que a de seus pais
A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirma que essa geração de crianças pode ser a primeira, em muito tempo, com expectativa de vida menor que a de seus pais. Segundo ela, das 35 milhões de mortes anuais por doenças não contagiosas, 40% são prematuras causadas por infarto, diabetes e asma, cada vez mais comuns entre jovens. Segundo Claudia Cozer, diretora da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), esta geração está desenvolvendo mais fatores de risco, como a obesidade, hipertensão e diabetes tipo 2. Ela afirma que cerca de 24% das crianças brasileiras estão acima do peso. No mundo, 43 milhões de crianças em idade pré-escolar são obesas ou com sobrepeso, segundo a diretora-geral da OMS.
Fonte: Folha de S. Paulo (SP), Iara Biderman – 25/02/2010

Saúde amplia ações voltadas aos jovens

Do clipping da Andi

Campanha sobre sexo seguro realizada pelo Ministério da Saúde durante o carnaval pela primeira vez terá uma segunda etapa
A campanha sobre sexo seguro realizada pelo Ministério da Saúde durante o carnaval terá, pela primeira vez, uma segunda etapa, com o objetivo reduzir as taxas de infecção pelo vírus HIV, principalmente entre meninas e meninos homossexuais com idades entre 16 e 24 anos, incentivando a realização do teste anti-HIV, quando se viveu alguma situação de risco. Estão previstas ações e atividades de prevenção nas escolas públicas de todo o país. A partir dos doze anos o jovem tem autonomia para fazer o teste, de forma sigilosa, sem autorização dos pais. Mas, mesmo tendo o direito de confidencialidade e sigilo, o adolescente é aconselhado a trazer um adulto para receber o resultado. Se o exame der positivo, o jovem é encaminhado ao atendimento psicológico.
Fonte: Folha de Londrina (PR) – 25/02/2010

DF: Prevenção e políticas públicas contra drogas

Do clipping da AndiAvanço do consumo de entorpecentes no Distrito Federal foi tema de debate. Especialistas reafirmam que é preciso a ajuda da sociedade
Especialistas se reuniram ontem (24) para debater o consumo de drogas no Distrito Federal (DF) e formas de prevenção e políticas públicas, em encontro promovido pelo jornal Correio Braziliense. O promotor de Justiça do Ministério Público do DF, José Theodoro Corrêa de Carvalho, enfatizou a importância da prevenção, principalmente nas escolas do DF. Já o secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos, afirmou ser indispensável que se ofereça aos jovens outras atividades para que eles tenham um foco e se mantenham longe das drogas. O secretário reafirmou ainda intenção da Secretaria de trabalhar a fundo busca de soluções para evitar que o número de usuários aumente.
Fonte: Correio Braziliense (DF) - 25/02/2010

Olympio é eleito para recondução ao cargo de PGJ

O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi eleito para recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça, em votação realizada nesta terça-feira (23). Candidato único, ele recebeu 89% dos votos válidos: 495 votos de procuradores e promotores de Justiça, dentre os 558 registrados. Houve 41 votos em branco e 22 nulos.

A eleição, realizada via eletrônica, transcorreu das 9 às 17 horas. Até amanhã (24), o resultado será encaminhado oficialmente ao governador do Estado, autoridade que tem a prerrogativa constitucional de fazer a escolha do procurador-geral dentre os indicados pela Instituição.

Com a recondução para a gestão 2010-2012, Olympio será procurador-geral de Justiça pela quarta vez. Ele ocupou o cargo, anteriormente, nas gestões 1994-1996 e 1996-1998.

Atual presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), cargo que assumiu em outubro de 2009, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, nasceu em Curitiba. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (1971-1975), ingressou no Ministério Público Estadual em 1977. Foi Promotor de Justiça nas comarcas de Castro, Jaguariaíva, Ribeirão Claro, Congonhinhas, Palmeira, Paranavaí, Ponta Grossa e Araucária. Em Curitiba, atuou na Vara da Infância e Juventude e também junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais. Coordenou os Centros de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Lecionou Direito Penal e Direito da Criança e do Adolescente em várias instituições de ensino da capital.

Dono de um vasto currículo, com atuação destacada na área da infância, foi colaborador na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente. Presidiu a Comissão Estadual de Estudos sobre o Menor em Situação Irregular e a Associação de Juízes de Direito e Promotores de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Paraná. Integrou, ainda, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assim como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Também foi membro do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (COPED). É integrante da diretoria da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e do Comitê Brasileiro de Juristas Pró-Convenção Internacional dos Diretos da Criança, bem como da Secção Brasileira do D.C.I (Defesa das Crianças - Internacional).

A posse como procurador-geral de Justiça para a gestão 2010-2012 será realizada no início do mês de abril.

Fonte: Ministério Público do Paraná - 23/02/2010

Cyberbullying: uma análise com estudantes de países da América Latina

As mesmas tecnologias que geraram tantas oportunidades para o ensino e aprendizagem nas escolas também possibilitaram o surgimento de uma nova forma de agressão e ameaça entre os alunos: o cyberbullying. O uso dos aparatos eletrônicos para ameaçar outros estudantes torna-se a cada dia que passa um problema mais sério nas escolas e há um número significativo de jovens que já sofreram este novo tipo de violência.

Graças à pesquisa realizada no ano passado – A Geração Interativa na Ibero–américa –, pesquisadores da Universidade de Navarra (Espanha) elaboraram um estudo específico sobre o fenômeno do cyberbullying a partir de uma perspectiva internacional em uma amostra de 20.941 pré–adolescentes e adolescentes dos seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Venezuela.

A seguir destacamos alguns trechos do artigo, apresentado em maio deste ano, no V Congresso sobre Comunicação e Realidade, organizado pela Faculdade de Comunicação Blanquerna (Universidade Ramon Llull), em Barcelona, Espanha.

Se preferir, clique aqui e acesse o artigo na íntegra.


Traços que marcam a diferença entre bullying e cyberbullying


1. Amplitude do público potencial: quando alguém posta uma foto ou um vídeo com a intenção de ferir uma pessoa, o público-alvo desse material pode ser muito grande. Na agressão tradicional, os espectadores das agressões eram grupos menores.

2. Invisibilidade ou anonimato: a agressão digital não é necessariamente feita cara a cara perante a vítima. Portanto, o agressor pode se sentir menos culpado e, inclusive, ignorar ou não tomar consciência das consequências causadas por suas ações. Sem resposta direta a seus atos, pode haver menos oportunidade para o remorso e para a intervenção ou solução do problema.

3. Em qualquer lugar e em qualquer momento: a mobilidade e a conectividade das novas tecnologias da comunicação permitem ultrapassar os limites temporais e físicos que marcavam a agressão na escola. Como se disse, o lar já não é um refúgio, tampouco os fins de semana e as férias.

4. Perene: o conteúdo digital usado na agressão armazena-se nos sistemas eletrônicos e não se perde.

5. Rapidez e comodidade: as novas tecnologias permitem que o cyberbullying se dissemine muito mais rápido, bem como seja mantido facilmente: cortar e colar mensagens; reenviar SMS a grupos, etc.

6. A força física ou o tamanho não afetam: como consequência do anonimato, os agressores digitais não têm que ser mais fortes fisicamente do que suas vítimas.

7. O agressor não marginal: no bullying, os agressores costumam ter relações ruins com os professores, ao passo que os agressores digitais podem ter boas relações com eles.


Tipos de violência verbal e escrita através das novas tecnologias


1. Flaming: envio de mensagens vulgares ou que mostram hostilidade para com uma pessoa a um grupo online ou à própria pessoa via e-mail ou mensagem de texto (SMS).

2. Agressão online: envio repetido de mensagens ofensivas via e-mail ou SMS a uma pessoa.

3. Cyberstalking: agressão online que inclui ameaças de dano ou intimidação excessiva.

4. Difamação: envios de mensagens prejudiciais, falsas e cruéis afirmações sobre uma pessoa a outras ou comentários em lugares online.

5. Substituição ilegal da pessoa: fazer-se passar pela vítima e enviar ou postar arquivos de texto, vídeo ou imagem que difamem o agredido.

6. Outing: enviar ou postar material sobre uma pessoa contendo informação sensível, privada ou constrangedora, incluídas respostas de mensagens privadas ou imagens.

7. Exclusão: cruel expulsão de alguém de um grupo online.


As conclusões mais representativas do estudo


O estudo reflete sobre a agressão digital com o uso dos seguintes meios: 1) mensagens de texto (SMS), imagens, vídeo através do celular; 2) Messenger; e 3) jogos na rede. Também são examinados as diferenças por sexo. A partir de uma análise comparativa entre os estudantes dos sete países investigados, as conclusões mais representativas foram:

• No total, 12,1% experimentaram alguma forma de cyberbullying. Dado similar ao apresentado pelos estudantes norte-americanos (Lenhart, 2007) e suecos (Slonje y Smith, 2008).

• O celular mostrou ser a ferramenta mais utilizada para a agressão: 13,3% reconhecem ter prejudicado alguém com o telefone móvel.

• Os dados permitem supor que o agressor digital é um papel desempenhado mais pelo sexo masculino.

• As pesquisas sobre este novo fenômeno devem ser aprofundadas para se entender e compreender: 1) o papel que desempenham as novas tecnologias nas vidas dos estudantes e as diversas formas de violência digital; 2) o dano físico e psíquico do cyberbullying; 3) o perigo de sua natureza anônima, rápida difusão e alcance. Entender e conhecer permitirá resolver com acerto este tipo de violência, bem como perder o medo do uso das novas telas de comunicação (Diamanduros, Downs y Jenkins, 2008).

A importância da higiene bucal da criança

Do clipping da Andi

Bactérias responsáveis pela cárie são transmissíveis e adquiridas na infância. Nessa fase, os dentes também devem ser limpos diariamente

A saúde bucal está diretamente relacionada ao bem-estar de todo organismo da criança. A higienização bucal deve ser feita pelos pais até os dois anos de idade. As bactérias responsáveis pela cárie são transmissíveis e adquiridas na infância, por isso deve-se evitar compartilhar com o bebê e a criança o uso de talheres, copos e escovas de dente. A primeira visita ao odontopediatra deve ser feita a partir dos dois anos de idade. O uso regular de flúor, em cremes dentais e bochechos, aumenta a resistência contra cárie. Na Paraíba, o projeto Sala de Espera Saudável realiza, desde 2005, a orientação aos pais e responsáveis por crianças sobre da importância da higiene bucal, do uso do fio dental e da escovação correta. A intenção é que, os pacientes mirins, tenham, já na infância, práticas de educação em saúde bucal.

Fonte: O Estado (CE); Correio da Paraíba (PB) -24/02/2010

Pobreza pode marcar criança biologicamente

Do clipping da Andi

Crianças que crescem em ambiente desfavorável mostram níveis desproporcionais de reação ao estresse e têm mais chances desenvolverem doenças quando adultas

Pesquisa apresentada na Califórnia aponta que crianças submetidas a condições de miséria antes dos 5 anos de idade têm mais chances de desenvolver problemas de saúde na fase adulta. Revela ainda que elas reagem muito mal ao estresse e são mais propensas a sofrer com o sobrepeso durante a maioridade.“A pobreza tem o potencial de modificar profundamente a neurobiologia da criança pequena em desenvolvimento , e pode afetar diretamente toda a sua vida” afirma Greg Duncan, da Universidade da Califórnia. O estudo explica que a primeira infância é um momento crucial para estabelecer a arquitetura do cérebro que dá forma ao futuro cognitivo, social e de bem-estar emocional da criança.

Fonte: Correio da Paraíba (PB); Jornal do Brasil (RJ) -24/02/2010

PR: Educação pressiona e inflação sobe em fevereiro

Do clipping da Andi

O material escolar está entre a lista de produtos que puxaram para cima os índices da inflação

Os reajustes das mensalidades escolares, sobretudo dos cursos de ensino formal, causaram impacto nos índices de inflação em Curitiba. Entre os itens pesquisados, o maior índice registrado na cidade ficou com a educação, que teve alta de 5,36%, puxada pelas mensalidades de cursos, que registraram alta de 6,46%. Na média nacional, o grupo educação registrou acréscimo de 4,55% em fevereiro e contribuiu com 0,32 ponto porcentual no resultado do IPCA-15 do mês. Segundo explicam os técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no documento de divulgação do índice, o resultado reflete os reajustes das mensalidades escolares, sobretudo dos cursos de ensino formal (5,38%).

Fonte: O Estado do Paraná (PR), Daniel Caron – 24/02/2010

RS: Projeto pode vetar celular em sala de aula

Do clipping da Andi

Câmara pretende vetar o uso de aparelhos eletrônicos nas 64 escolas da rede municipal Rio Grande do Sul

Proposta do vereador Delamar Mirapalheta (PDT) exige que os alunos mantenham seus equipamentos eletrônicos como celulares e MP3 desligados nos horários de aula. O projeto de lei, no entanto, não estabelece penalidades. O assunto também já esteve em destaque nas escolas públicas da rede estadual. Uma lei de 2007, de autoria do deputado estadual Giovani Cherini (PDT), exige que os celulares fiquem desligados durante as aulas. A norma vigora, mas, segundo a Secretaria Estadual da Educação, cada escola é independente para fiscalizar e punir o descumprimento da regra.

Fonte: Zero Hora (RS), Guilherme Mazui – 24/02/2010

CE: Força-tarefa deve monitorar transporte escolar

Do clipping da Andi

Acordo de cooperação entre Tribunal de Contas e órgãos controladores busca aumentar a fiscalização do transporte escolar

Convênio entre o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e órgãos de controle de trânsito e de segurança pública deve criar uma força-tarefa para fiscalizar, inibir e punir as administrações municipais que fizerem mau uso do transporte escolar, desviando os veículos de sua função. Entre 2008 e 2009, o TCE multou 27 municípios, que tiveram os veículos desviados de sua utilização legal. A secretária da Educação do estado, Izolda Cela, considera fundamental buscar minimizar tais infrações, a fim de ampliar o respeito à segurança do transporte escolar. Para melhorar a qualidade do transporte nos municípios cearenses, o presidente do TCE, Fernando Bezerra, disse que o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) deve ser convocado a para participar do convênio.

Fonte: O Povo (CE) -24/02/2010

Fim da reprovação na alfabetização

Do clipping da Andi

Reprovação nos primeiros anos escolares pode trazer traumas para as crianças

No Rio de Janeiro, 9,2% dos alunos são reprovados no 1º ano escolar. Pesquisas mostram que alguns alunos podem aprender a ler aos seis e outros aos sete anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) deseja que esta diferença no tempo de aprendizagem seja respeitada. Para isso, deve divulgar em maio novas diretrizes que vão nortear o ensino fundamental. De acordo com as novas regras, a partir deste ano, crianças entre seis e oito anos não poderão repetir o ano em escolas públicas e particulares. A recomendação do Conselho é para que cada escola identifique as deficiências no aprendizado e ofereça atividades no contraturno para ajudar na alfabetização.

Fonte: O Dia (RJ) – 24/02/2010

Creches públicas geram transtornos pelo país

Do clipping da Andi

Irregularidades e falta de vagas atormentam pais que dependem do serviço de creches públicas

Na Paraíba, durante a inspeção de creches públicas realizada pela equipe do Ministério Público, foram encontradas diversas irregularidades como a falta de cadeiras, brinquedotecas e material pedagógico, problemas que colocam em risco a segurança dos alunos, como grades de segurança deterioradas, tampas de esgotos quebradas e telhados com goteiras. Já no Paranoá, cidade satélite de Brasília, o problema é a falta de vagas de creches públicas. Segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal, há expectativas de se fechar convênios para ajudar na situação. De acordo com a pasta, existem apenas nove creches públicas em todo DF.

Fonte: Correio da Paraíba (PB); Jornal de Brasília (DF) -24/02/2010

PB: Capital lança programa para erradicação do analfabetismo

Do clipping da Andi

O desafio é que as pessoas possam retornar à educação formal

O prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) lançou ontem (23) o programa de alfabetização “Sim, Eu Posso”, que tem o objetivo erradicar o analfabetismo na capital da Paraíba. Ele declarou que a intenção é que daqui a três meses esse projeto esteja em todas as escolas da rede e outros locais. Afirmou ainda que o grande desafio é que essas pessoas possam retornar à educação formal e se desenvolver enquanto cidadão. O Sim, Eu Posso é um projeto que alfabetiza em apenas três meses, diferente de outros programas, que levam em média oito meses. A secretária municipal de Educação, Ariane Sá, explica que esse é um dos pontos a ser destacado, pois, segundo ela, educar e incluir se faz urgente.

Fonte: Correio da Paraíba (PB) – 24/02/2010

MT: Restrições no cardápio escolar

Do clipping da Andi

Oito escolas da capital mato-grossense têm que informar relação de alimentos vendidos em suas cantinas semestralmente

A partir deste ano, oito escolas da rede privada de Cuiabá estão obrigadas a fornecer semestralmente a relação nominal dos alimentos comercializados em suas cantinas. Essa exigência faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado semana passada pelos estabelecimentos de ensino com o Ministério Público Estadual (MPE). O promotor do Núcleo de Defesa da Cidadania, Miguel Slhessarenko Júnior, disse que o termo tem como base a lei municipal 4.589/2004, que proíbe o comércio de alimentos fritos, balas, doces, pipocas, batatas e outros industrializados no ambiente escolar. Porém a decisão divide opiniões. Alguns estudantes alegam que deveriam ser livres para escolher o que beber e comer.

Fonte: Diário de Cuiabá (MT), Lourival Fernandes e Alecy Alves - 24/02/2010

Jovem perde possibilidade de ressocialização

Do clipping da Andi

Ezequiel de Lima estava sob proteção federal há 14 dias

A Justiça anulou ontem (23) a inclusão de Ezequiel Toledo de Lima, acusado de participar da morte do menino João Hélio, no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Agora, como prevê a lei, ele deve cumprir medida socioeducativa em regime de semiliberdade em um dos albergues do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad). A audiência marcada pra hoje (24) decide o futuro do jovem.

Decisão - O temor de que o adolescente corria riscos ao conviver com outros jovens em conflito com a lei pesou na decisão do juiz da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, Marcius da Costa Ferreira, de autorizar a sua transferência para o PPCAAM. O magistrado concluiu que os casos de mau comportamento do rapaz no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) estariam relacionados à reação de sua defesa às supostas tentativas de agressão física.

Fonte: A matéria foi publicada nos principais jornais do país – 24/02/2010

Crianças continuam precisando de atenção especial para superar fome e abandono

Mais de um mês após o terremoto de magnitude 7,3 na escala Richter, que destruiu grande parte do Haiti, a população deste país continua necessitando com urgência da atenção e da solidariedade mundial. Água e alimentos ainda são os gêneros mais solicitados pelos que estão em campanha para ajudar a reparar os danos. Contudo, a intensificação de atividades ligadas à proteção à infância já está sendo também colocada como urgente.

Em meio aos cerca de 3 milhões de atingidos pela catástrofe estão 1,2 milhão de crianças. Devido ao número elevado, mesmo com os esforços do governo haitiano e, sobretudo de organizações não-governamentais e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a atenção voltada para a oferta de educação, nutrição, saúde e moradia para as crianças ainda precisa ser intensificada. Segundo o Unicef, 29 organizações estão compartilhando informações e recursos para proteger as crianças no Haiti.

Um levantamento realizado pelo Movimento Socialista Haitiano constatou que cerca de 10 mil meninos e meninas estão vivendo em condições subumanas. A maioria perdeu os pais e familiares durante a tragédia de 12 de janeiro e está dependendo exclusivamente da boa vontade de voluntários. Pela situação de vulnerabilidade das pequenas vítimas, as entidades também estão redobrando a atenção para que não haja o favorecimento do tráfico de crianças haitianas.

Para evitar crimes como o tráfico e o abuso sexual estão sendo criados mecanismos de busca de pais e familiares das crianças até então desacompanhadas. Unidades de proteção à infância do Ministério do Desenvolvimento Social estão monitorando o movimento de saída de crianças no aeroporto de Porto Príncipe e nas zonas fronteiriças para evitar e barrar a saída ilegal do país.

Para não deixar a situação do Haiti cair no esquecimento, o Unicef lançou no último dia 10, no Brasil, a campanha "Eu, você e o Unicef: juntos pelas crianças do Haiti". A intenção é continuar arrecadando fundos para fortalecer o trabalho do Unicef e demais agências da ONU que estão no Haiti cedendo atenção especial às crianças vítimas do terremoto. Os interessados em participar da ação podem fazer doações pelo site do Unicef ou depositar qualquer quantia na conta da entidade (Banco do Brasil Agência 3382-0/Conta Corrente nº 404700-1/CNPJ do UNICEF: 03.744.126/0001-69).

Segundo informações do governo haitiano, pelo menos 212 mil pessoas morreram e 300 mil ficaram feridas, outras 1,1 milhão estão desabrigadas. Praticamente não há mais escolas, hospitais ou igrejas no país. O palácio presidencial, localizado na capital Porto Príncipe, também veio abaixo pela intensidade do terremoto.

Ocupação militar
Em comunicado divulgado mundialmente na terça-feira, dia 16 de fevereiro, o Movimento Socialista Haitiano pede a união dos povos em solo haitiano e repudia a insistente ocupação militar estadunidense no país. Após a tragédia, a Organização das Nações Unidas (ONU) começou o envio em massa de militares para reforçar a Missão de Estabilização das Nações Unidas (Minustah) e manter a ordem no país, mesmo a necessidade maior sendo de alimentos, água e medicamentos.

Fonte: Envolverde/Adital, por Natasha Pitts – 19/02/2010

Cinema nacional em cartaz nas escolas

Do clipping da Andi

Exibição de filmes nacionais pode se tornar obrigatória em escolas públicas e privadas que atendem crianças e jovens com idades entre quatro e 18 anos

O Projeto de Lei 185/2008, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tramita no Senado Federal, prevê a exibição de no mínimo duas horas mensais de filmes de produção nacional. O cinema passaria a ser componente curricular da educação infantil, ensino fundamental e médio. De acordo como senador, a ideia é que crianças e adolescentes em idade escolar tenham acesso ao cinema. Para ele, o ideal seria que as escolas fossem palcos de outras manifestações artísticas, como orquestras sinfônicas ou teatros. Mas, segundo ele, o projeto ficaria muito caro. “O cinema é barato pois pode ser passado até em DVD”, afirma Buarque. A proposta segue em caráter conclusivo na Comissão de Educação, Esportes e Cultura do Senado e deve ser aprovada nas próximas semanas.

Fonte: Gazeta do Povo (PR) – 23/02/2010

MEC quer evitar reprovação de estudantes

Do clipping da Andi

Novas diretrizes devem ser divulgadas para o ensino fundamental, com a indicação de que não haja reprovação aos seis anos de idade

Em 2008, 79,3 mil alunos do novo primeiro ano da educação fundamental foram reprovados, conforme dados do Ministério da Educação (MEC). O número representa 3,5% das matrículas dessa série. O Ministério quer vetar a reprovação de crianças de seis anos, pois entende que o novo primeiro ano é apenas um início de alfabetização, e a reprovação nessa fase pode prejudicar o aluno por toda a vida escolar. Pesquisas mostram que repetir de ano na escola pode acarretar notas baixas e abandono. As prefeituras, que têm autonomia, apontam diferentes explicações para os índices. Em Tremedal (BA), por exemplo, a alegação para a reprovação de 50,3% foi o fato de parte das crianças chegarem ao fundamental sem nunca terem passado por creche ou pré-escola.

Fonte: Folha de S. Paulo (SP), Antônio Gois, Fábio Takahashi – 23/02/2010

PR: Fim da pornografia só depende do governo

Do clipping da Andi

Projeto proíbe a exposição de material de conteúdo pornográfico e erótico em bancas de jornais e livrarias

Foi aprovado ontem (22), por deputados estaduais no Paraná, projeto de lei que impede que estabelecimentos comerciais deixem expostos materiais com conteúdo erótico ou pornográfico. Bancas de jornal, livrarias e locadoras de vídeos do estado terão de manter cartazes com anúncios de revistas, jornais, DVDs e CDs que tenham esse tipo de conteúdo guardados em local reservado. Para o autor do projeto, deputado Edson Praczyk (PRB), a mudança deve proteger crianças e adolescentes da exposição a esse material. Segundo ele, as pessoas estão ficando constrangidas com as divulgações eróticas expostas em bancas de jornal ou livrarias, e as crianças tendo contato muito cedo com fotos de apelos sexuais.

Fonte: Gazeta do Povo (PR) – 23/02/2010

2010, um ano de muitos desafios no campo da Educação

Sérgio Haddad é coordenador geral da ONG Ação Educativa e diretor-presidente do Fundo Brasil de Diretos Humanos. Clique aqui e saiba mais!
O ano de 2010 promete ser intenso no campo da Educação. Vários são os eventos e a iniciativas que merecem ser acompanhados pela população em geral e pelos educadores em particular, além, claro, dos debates sobre as plataformas das campanhas dos candidatos à presidência da República e aos governos estaduais. Listo alguns dos fatos que serão destaques em 2010.

Nos artigos de agosto e setembro do ano passado, discuti a importância da Conferência Nacional de Educação – Conae 2010. Ela terá sua etapa nacional e final entre 28 de março e primeiro de abril deste ano e deverá discutir a construção de um Sistema Nacional Articulado de Educação e produzir recomendações para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. O plano, que definirá os rumos da educação brasileira de 2011 a 2020, será instituído por projeto de lei a ser votado no Congresso Nacional ainda em 2010. Ambos os temas foram motivo de debates intensos nas etapas municipais e estaduais da Conae, realizadas ao longo do ano 2009. A Conferência deste ano deverá abarcar todos os níveis de ensino, da Educação Infantil à Pós Graduação. Mais informações podem ser encontradas no portal http://conae.mec.gov.br/.
Outro tema importante a ser acompanhado é a da obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, resultado da aprovação da PEC 277/08, que também produziu o fim da Desvinculação das Receitas da União em Educação (DRU). Com o fim da DRU, um volume maior de recursos chegará à educação e interessa acompanhar a sua aplicação para ver de que forma ela se traduzirá na ampliação da oferta e melhoria do ensino. Com relação à obrigatoriedade, o tema foi recebido de forma polêmica entre educadores. O Observatório da Educação da Ação Educativa fez várias entrevistas sobre o assunto que dão um panorama destas posições. Leia aqui.
O prazo de adaptação à implementação da política nacional de ampliação do Ensino Fundamental, decorrente da Lei n.º 11.274/06, que determinou a ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, terminou em 2009. Muitos sistemas de ensino já se adaptaram, outros deverão fazer esta transição a partir este ano. É importante que a sociedade monitore e acompanhe este processo para que a lei seja cumprida e todas as crianças sejam atendidas de forma adequada, debatendo as conseqüências desta ampliação para a melhoria do ensino. Importa muito a opinião dos profissionais da educação e pais.
Outro tema importante e que exige o nosso acompanhamento é o da Educação Especial. Em 2009, o MEC homologou o parecer nº 13 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que torna obrigatória a matrícula de pessoas com deficiência no ensino comum, com a possibilidade de o aluno frequentar o atendimento educacional especializado no contraturno. Com isso, deve aumentar o número de matrículas de crianças com deficiência no ensino regular. A realidade de hoje é que as diversas redes públicas de ensino atendem um número reduzido de crianças nestas condições, quase sempre de forma improvisada, sem profissionais especializados ou preparados para este atendimento.
Todos nós conhecemos as condições precárias das pessoas que estão cumprindo penas no sistema prisional. Melhorar as condições desde sistema é dar maior oportunidade de recuperação e cidadania para os encarcerados. Uma das propostas para que isto ocorra é prover o sistema prisional da oferta de educação escolar para servir de apoio na formação e recuperação dos presos. O Conselho Nacional de Educação está analisando as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais. Em 8 de fevereiro deve ser realizada uma audiência pública sobre o tema em Brasília. A aprovação destas diretrizes será um marco importante na humanização dos estabelecimentos prisionais, para tanto, é muito importante que estas diretrizes estejam aprovadas em 2010.
Ainda no plano nacional damos destaque para a importância em divulgar e valorizar a diversidade com que é composta a população brasileira, buscando superar o racismo e o preconceito, conhecendo a história e a cultura dos povos que compõe a nossa sociedade. Para cumprir com a legislação que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas da rede básica, a Seppir elaborou, em parceria com outros ministérios e a sociedade civil, um plano nacional de implementação da lei 10.639. Vale a pena acompanhar como isto vem sendo realizado no sistema escolar, valorizando este processo e exigindo que a lei seja cumprida.
Em muitos estados e municípios os professores não têm direito a ter voz pública sobre os temas relativos à educação, impedidos que estão de se pronunciarem sem o consentimento dos seus superiores. O Estado de São Paulo deu exemplo ao revogar, em setembro de 2009, os artigos do seu Estatuto do Funcionalismo Público que impediam a livre manifestação de opinião do professorado e demais servidores pela imprensa. A chamada lei da mordaça caiu em SP, mas persiste em outros 17 estados e muitos municípios, como a capital paulista. É uma vergonha que uma lei como esta, produto dos tempos da didatura, ainda permaneça em vigência, limitando um direito fundamental de cidadania do professorado.
Finalmente, a cidade de São Paulo iniciou em 2008 um processo de construção coletiva do seu Plano de Educação. No documento-base, estão previstas várias etapas de mobilização para a discussão de diretrizes de médio e longo prazos para a educação da cidade. O Plano estabelece qual educação queremos ter a daqui dez anos e como poderemos alcançá-la. Educadores, pais e a sociedade em geral podem contribuir com a construção do plano pelo acompanhamento das atividades e estímulo aos debates. O Plano Nacional de Educação prevê que estados e municípios construam seus planos de metas decenais, é importante verificar em cada município se esta regra foi cumprida. Estes são alguns dos temas em destaque para este ano, não deixe de participar acompanhando o seu desenrolar. Com isto estaremos ajudando a construir um ensino de melhor qualidade para todas as pessoas, independente do local em que estejam e da classe social a que pertençam.

Pais devem ficar atentos ao uso precoce de cosméticos

Do clipping da Andi

Dermatologistas alertam que produtos usados por crianças devem ser feitos especialmente para elas e contar com o aval da Anvisa

Embora o uso ocasional de cosméticos por crianças não seja prejudicial, o hábito pede uma atenção especial dos pais. Além dos cuidados com os efeitos psicológicos desse ensaio para a vida adulta, é necessário proteger a pele das crianças, que é mais sensível. Os cosméticos destinados a esse público devem obedecer às normas estipuladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre essas regras, a exigência de que sejam facilmente removíveis com água e sabão e contenham ingredientes que levem em conta possíveis casos de ingestão acidental. A Anvisa recomenda que a aplicação em crianças com menos de cinco anos seja feita por adultos ou supervisionada por eles. Os produtos devem ser cadastrados na Anvisa como cosméticos, e não como brinquedos.

Fonte: Zero Hora (RS) - 22/02/2010

A alimentação dos filhos na escola merece atenção dos pais

Do clipping da Andi

Dúvidas sobre o que levar na lancheira recomeçam com a volta às aulas

Voltam às aulas e também às dúvidas dos pais: o que oferecer de lanche, que agrade ao paladar infantil e seja nutritivo e saudável? Apostar na diversidade, sem perder de vista a praticidade, pode ser a melhor forma de garantir alimentação balanceada tão importante para o aprendizado. Nutricionistas alertam que escolher os alimentos certos na infância pode fazer toda a diferença na saúde futura dos adolescentes. Uma criança que consome excesso de frituras e refrigerantes tem uma grande probabilidade de ser um adulto ou adolescente obeso, com problemas de diabetes, hipertensão e colesterol. ''A criança com boa alimentação, contendo todos os nutrientes na quantidade adequada, brinca mais, aprende com mais facilidade, cresce e se desenvolve melhor'', completa a gerente de nutrição do Hospital do Coração (HCor) de São Paulo, Rosana Perim.

Fonte: Folha de Boa Vista (RR) Vanessa Brandão; Folha de Londrina (PR) Chiara Papali - 22/02/2010

Governo não atingirá metas para jovens

Do clipping da Andi

Ministro do Trabalho defende que o governo melhore o programa Jovem Aprendiz, reduzindo encargos trabalhistas para as empresas

O Jovem Aprendiz deve chegar ao final do ano com menos de 25% do número esperado de novos empregos para estudantes. No começo de 2008, a meta era empregar 800 mil com o programa. Se mantida a média dos últimos dois anos, o número de beneficiados chegará em 2010 à casa de 190 mil. Mas com a desaceleração sofrida no ano passado, foi gerada apenas metade das vagas do ano anterior. Persistindo o ritmo de contratações em 2009, a meta de 800 mil só será alcançada em 30 anos. Já o Projovem deve atender 70% do público-alvo de 4,2 milhões de desempregados a partir de 15 anos sem o ensino básico. O ministro do Trabalho Carlos Lupi não se pronunciou sobre o mau desempenho do Jovem Aprendiz, mas defende que o governo reduza os encargos trabalhistas para as empresas.

Fonte: Folha de S. Paulo (SP), Dimmi Amora - 22/02/2010

Escolas permanecem analógicas na era dos alunos digitais

Do clipping da Andi

Especialistas em educação alertam que escola precisa mudar para acompanhar o ritmo moderno

Enquanto a geração do século 21 nasce plugada e desafia os modelos tradicionais de educação com inéditas formas de pensar e de aprender, a escola que se propõe a ensiná-los pouco se modernizou. Diante do choque inevitável entre “alunos digitais” e um modelo de ensino analógico, especialistas alertam: se quiserem continuar cumprindo seu papel, as instituições de ensino precisam se reformular. E para isso não adianta apenas investir em laboratórios de informática. É necessário repensar desde a maneira de se relacionar com os alunos até a geografia da sala de aula. Em vez de taxar os alunos de dispersos, inquietos ou desinteressados, é preciso investigar o porquê dessa apatia. Segundo o pedagogo Hamílton Werneck, a escola tem um papel importante nessa mediação, ajudando a discernir informação da distração.

Fonte: Zero Hora (RS), Letícia Duarte – 22/02/2010

Homens conquistam espaço na sala de aula da educação infantil

Do clipping da Andi

Em sala de aula, professores do sexo masculino também mostram paciência e sensibilidade ao conduzir suas turmas

O número de homens nas escolas infantis aumenta lentamente. Em Porto Alegre, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 693 mulheres e apenas treze homens são funcionários da Educação Infantil. Em São Paulo, há 699 profissionais do sexo masculino desenvolvendo atividades com crianças de até seis anos. Para a professora e psicopedagoga Clarissa Paz de Menezes, preconceitos e ideias equivocadas a respeito da figura masculina na educação infantil ficam por conta dos adultos. E esse preconceito deve ser desmistificado antes que influencie a formação das próprias crianças. Para a especialista, o que importa não é o sexo do professor, mas a maneira com que ele trabalha, que ele consiga entender e suprir as necessidades do aluno.

Fonte: Zero Hora (RS), Letícia Barbieri – 22/02/2010

SP: Modelo inovador de gestão na área cultural

Do clipping da Andi


Biblioteca que prioriza atrair jovens será também centro cultural e de formação de pessoal especializado

A Biblioteca de São Paulo, que acaba de ser inaugurada no Parque da Juventude, tem como uma das inúmeras inovações um objetivo: chamar a atenção principalmente de leitores jovens e adolescentes. Seus recursos tecnológicos pretendem atrair e criar laços estreitos com a comunidade. Além de sua importância como centro cultural e de formação de pessoal especializado, a Biblioteca será ao mesmo tempo um centro de formação e treinamento de profissionais para toda a rede de cerca de 900 bibliotecas públicas e privadas, distribuídas por mais de 600 cidades do estado. A carência desse pessoal é um dos grandes obstáculos para que essas instituições cumpram a sua missão, em especial no estímulo dos adolescentes e dos jovens à leitura.

Fonte: Jornal da Tarde (SP) – 22/02/2010

Escolas se adaptam ao Enem

Do clipping da Andi

Colégios reformulam metodologia de ensino e incentivam alunos a ler mais e a se informar sobre atualidades

Quando foi implantado como forma de acesso ao ensino superior em 2009, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) preocupou os educadores.As escolas, porém, já vinham absorvendo a ideia da interdisciplinaridade desde que o exame foi criado, em 1998. Antes os alunos aprendiam disciplinas isoladas, se eles estudavam para passar para um curso na área de biológicas, priorizavam matérias como biologia, química e física, com maior peso na contagem dos pontos. O Enem pôs um fim nesse processo. Eles são incentivados a ler mais, se informarem sobre os acontecimentos no mundo, no País e na região. Os professores também passaram a ler mais sobre outras áreas de conhecimento, criando um ambiente propício para o aprendizado nessa nova fase, afirma Ana Carla Castro, coordenadora pedagógica em um curso particular, na cidade de Petrolina.

Fonte: Jornal do Commercio (PE) – 22/02/2010

Sem ver, mas com gana de aprender

Do clipping da Andi

Cresce o número de matrículas de crianças cegas ou com problemas crônicos de visão na última década

Em dez anos, o número de matrículas em escolas públicas de alunos com algum tipo de deficiência visual cresceu 620% no Brasil. Em 1998, eram 8.963 estudantes. Já no ano de 2008, 55.915. Os dados são do Censo Escolar 2008, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009. O aumento foi acompanhado do melhor preparo das escolas para acolher esses estudantes. Mas, apesar do avanço, ainda há muito a melhorar para que o acesso à educação seja totalmente eficaz. Segundo a supervisora pedagógica do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais de Brasília, Susana Carvalho, o sistema educacional ainda não está preparado para receber um número grande de alunos deficientes visuais. Faltam recursos físicos e humanos, e há a necessidade de se reduzir o número de estudantes nas salas.

Fonte: Correio Braziliense (DF), Luiza Seixas; Estado de Minas (MG) - 22/02/2010

Planejamento para Copa 2014 está concentrado em obras de infra-estrutura para receber turistas

Risco de abuso sexual de crianças e adolescentes ronda Natal


Planejamento para Copa 2014 está concentrado em obras de infra-estrutura para receber turistas. Enquanto isso, álbuns com fotos de adolescentes circulam em shopping center no bairro de Ponta Negra, na capital potiguar


Natal (RN) - Alertas sobre o crime de exploração sexual infanto-juvenil aumentam durante as festas de Carnaval. Não foi por acaso que a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) aproveitou o momento especial do ano para lançar a Campanha Nacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (veja box no fim do texto).

Este tipo de ocorrência não se restringe apenas ao período de folia e pode vir associado a outros grandes eventos turísticos que atraem massas de dentro e de fora do país. Álbuns com fotos de adolescentes circulam dentro de um shopping center no bairro de Ponta Negra, na capital potiguar. Escolhida como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de futebol de 2014, Natal (RN) já se agita com os preparativos (e as expectativas econômicas) dos jogos.

O governo federal promete liberar R$ 400 milhões do "Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade Urbana da Copa de 2014" para a capital do Rio Grande do Norte. De acordo com a prefeitura, serão 16 grandes construções, incluindo viadutos, complexos viários, obras de sinalização e acessibilidade para facilitar a circulação de pessoas durante a disputa que deve atrair legiões de turistas.

Desse total, R$ 81 milhões serão repassados ao Estado e R$ 305 milhões para o município, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF). A prefeitura e gestão estadual entram com uma contrapartida de 5% e são responsáveis pelas desapropriações. Autoridades estaduais destacam que os processos de licenciamento ambiental - necessários para a execução das obras - já foram entregues antes do término dos prazos.

A empolgação com as perspectivas de melhoria da infra-estrutura e de atração de investimentos com a Copa do Mundo não se repete quando o assunto é outro: os problemas sociais decorrentes de uma competição esportiva desse porte. O possível aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes, que preocupa organizações da sociedade civil e do poder público que atuam na área, está entre as potenciais consequências negativas da Copa.

Em entrevista à Repórter Brasil, o secretário estadual-adjunto de Turismo, Túlio Serejo, confirma que não há representantes da sociedade civil ou de órgãos que trabalhem com a exploração sexual infanto-juvenil no comitê estadual da Copa 2014, criado especialmente para a ocasião e coordenado pelo secretário Fernando Fernandes de Oliveira.

"Esse tema [exploração sexual de crianças e adolescentes] nem deveria ser tratado aqui na Secretaria de Turismo. Nós não temos mecanismos de repressão. O que fazemos é tomar cuidado com a publicidade, que não é focada na exposição das mulheres e adolescentes", declara o secretário-adjunto Túlio.

Ele pondera que "este tipo de turista" não interessa para o Rio Grande do Norte e lembra um caso que ocorreu em 2005, quando o secretário de Turismo mandou retornar para a Itália um vôo que trouxe somente homens com idades entre 20 e 35 anos. "Nós não toleramos a exploração sexual. Mas se você for analisar, os números são insignificantes".

A prática de escolher garotas por foto em books que passam pelas mãos dos frequentadores de centros comerciais seria um meio de driblar flagrantes, denuncia Sayonara Dias, coordenadora pedagógica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) Casa Renascer. "É uma forma mais discreta de escolher uma adolescente. Antes, muitas meninas ficavam na praia do bairro. Agora menos, por causa de um trabalho de fiscalização e conscientização que foi feito nos locais onde há muitos turistas", explica Sayonara, que também integra o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte.

No entendimento de Sayonara, ações isoladas não resolvem o problema. Ela defende a implementação de políticas públicas permanentes e intervenções articuladas. "Está havendo uma mobilização muito grande no Estado por conta da Copa. Temos que aproveitar o espaço de discussão e inserir os temas sociais. Um evento desta dimensão pode trazer consequências desastrosas no caso da exploração sexual de crianças e adolescentes. Não podemos perder de vista o que há de negativo e o quanto isso pode ser agravado com a Copa".

A rede de exploração sexual é articulada e conta, segundo a coordenadora do Cedeca, com a colaboração que pessoas ligadas ao turismo, como os agentes de viagens, os taxistas, os donos de hotéis, bares e restaurantes. "O crime começa quando o agente de viagem exalta que há meninas e meninos à disposição para programas, continua quando o turista chega na cidade e pergunta para o taxista onde pode encontrar uma garota e finaliza quando o dono do hotel permite a entrada da adolescente", narra.

A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Praticantes, aliciadores e facilitadores da ação criminosa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal, estão sujeitos à punição.

Resposta
Para sensibilizar os empresários do ramo hoteleiro, donos de bares e restaurantes, Ana Paula Felizardo, diretora da ONG Resposta, criou em 2001 - em conjunto com diversas organizações governamentais e não governamentais - o Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Trata-se de uma declaração formal, de livre adesão, que orienta e regula a conduta ética das empresas e pessoas vinculadas ao turismo, contra a exploração sexual infanto-juvenil.

Entre as cláusulas estipuladas estão: estabelecimento de uma política ética em relação à exploração sexual de crianças; treinamento das pessoas envolvidas com o turismo no Brasil; estabelecimento de uma cláusula nos contratos com fornecedores, na qual se repudia a exploração sexual de crianças; providenciar informação aos viajantes; geração de um relatório anual.

Para acompanhar quem aderiu ao código - após passar por um processo de avaliação e receber o Selo Paulo Freire de Ética no Turismo, a ONG possui um sistema de monitoramento que conta com a colaboração da sociedade civil. A organização capacita voluntários para que eles atuem como agentes de monitoramento. Outra estratégia de Ana Paula é estimular o engajamento de universitários da área de turismo no processo.

São realizadas, dentro da universidade, capacitações sobre ética e turismo. Além disso, a ONG Resposta mobiliza estudantes nas campanhas contra exploração sexual infanto-juvenil junto a turistas no aeroporto internacional e nos hotéis, pousadas e praias. Sete universidades passaram a incluir o tema no currículo ou na semana de iniciação científica.

O Código de Conduta está disponível em seis idiomas e pode ter uma versão para toda a Região Nordeste. "Para isso, precisamos contar com as secretarias de Turismo dos Estados. Já existe um Conselho de Turismo Integrado no Nordeste. Vamos aproveitar e incluir o tema a partir desta articulação", anuncia a coordenadora Sayonara.

Problema
A Região Nordeste é a que mais cresce em número de visitantes estrangeiros (cerca de 62% são da União Européia), segundo o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Esse destaque como opção de destino representa incremento para a economia regional, mas também levanta questionamentos sobre os possíveis riscos da motivação ligada a abusos sexuais de crianças e adolescentes.

Embora o termo "turismo sexual" não seja considerado correto pelo Ministério do Turismo por não ser uma modalidade, o programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), vinculado à pasta federal, reconhece que o Brasil é um destino bastante conhecido no mundo para a prática da exploração sexual infanto-juvenil. O problema existe em pelo menos 930 municípios brasileiros, dos quais 436 são destinos turísticos nordestinos.

Estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), mostra que quase 1/5 das cidades do Brasil possui redes organizadas de exploração sexual de adolescentes e, deste total, cerca de 1/3 está localizada na Região Nordeste.

Ao menos 110 rotas internas e 131 rotas internacionais relacionadas ao tráfico de mulheres e adolescentes com menos de 18 anos para fins de exploração sexual cruzam o país. Os números são do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

Entre maio de 2003 até o final de 2007, foram 49.577 telefonemas em todo o Brasil para o Disque Denúncia 100, coordenado e executado pela SEDH. Durante este período, foram denunciados 96.436 crimes, sendo 8.546 somente denúncias de exploração sexual. Durante o ano de 2008, houve 5.973 registros dessa natureza. O Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil apresenta o Rio Grande do Norte em terceiro lugar em número de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo

Perfis
Diferentemente do que muitas pessoas possam acreditar, não são apenas os homens de meia-idade ou idosos que praticam o turismo com motivação sexual infanto-juvenil. Jovens adultos também são vistos pelas praias de Natal (RN) com outras garotas e garotos. Segundo o Programa TSI, não há um perfil definido desse turista - podem ser viajantes domésticos ou internacionais, das mais diferentes classes sociais, casados ou solteiros.

De acordo com dados do TSI, algumas pessoas já viajam com esse propósito. A maioria, no entanto, é formada de abusadores situacionais, que normalmente não tem preferência sexual por crianças e adolescentes, mas aproveitam a situação quando se dão conta da "disponibilidade".

As vítimas de exploração sexual são, por sua vez, majoritariamente de classes economicamente menos favorecidas e com baixa escolaridade. Além disso, há casos de jovens (parte delas oriundas de minorias étnicas e comunidades deslocadas) que saem do interior em busca de melhores condições de vida. As vítimas podem ser meninos e meninas, muitos dos quais também sofrem abuso sexual em suas próprias casas. Em Natal (RN), as vítimas moram principalmente nos bairros periféricos Redinha, Mãe Luiz e Comunidade África.

De acordo com Adriana Shirley Caldas, da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e Adolescente (DEDCA), o número de denúncias de exploração sexual aumentou no Rio Grande do Norte. As incidências, porém, são menores do que os casos de maus tratos e negligência. A delegacia é a única no Estado que atende casos de violação de direitos das crianças e adolescentes.

Na opinião da dela, que atua como delegada há cinco anos, o número reduzido de denúncias tem a ver com certa conivência diante do problema. "As pessoas não aceitam violência contra crianças e adolescentes. Elas denunciam. Mas, no caso de exploração sexual, há uma tolerância, como se a vítima quisesse estar nesta situação. Pactuar com isso é um equívoco".

Adriana realiza fiscalizações em parceria com o conselho tutelar, com objetivo pedagógico, de reforçar o teor da legislação perante os turistas. "Quando encontramos um casal e a garota aparenta ser muito nova, abordamos para mostrar a situação e os problemas que o turista pode ter. Normalmente, os homens ficam tranquilos. Já as meninas reclamam da nossa presença", conta.

Duas situações, segundo ela, são mais comuns: as meninas que são exploradas por moradores do Rio Grande do Norte geralmente são mais novas e estão em situação de miséria; já as meninas que saem com turistas têm uma situação econômica um pouco melhor e ganham dinheiro e presentes.

Na maioria dos casos, um aliciador que convence as jovens com promessas de bons ganhos e articula o encontro com os turistas. Há ainda situações sem intermediários (em que adolescentes conseguem ajuda de taxistas, que levam turistas diretamente até elas), em que a exposição é maior.

O tráfico de seres humanos ocorre dentro do Rio Grande do Norte e também entre Estados do Nordeste. "As adolescentes normalmente ficam em bordéis na estrada e saem com moradores locais e caminhoneiros. Nesse caso, elas ficam reféns da situação porque os proprietários cobram a comida e o quarto que elas usam", complementa a delegada Adriana.

Ângela Gertrudes Souza Kung presta atendimento psicológico semanalmente às vítimas de exploração sexual e suas famílias no Cedeca Casa Renascer. Ela explica que as consequências, principalmente por que as vítimas estão em processo de formação, são muitas: baixa auto-estima, dificuldades de se relacionar com outras pessoas, falta de concentração e desenvolvimento cognitivo comprometido.

Existem ocasiões em que as próprias famílias incentivam e até obrigam filhas e filhos a fazer programas. "Para ganhar dinheiro, uma menina de nove anos foi encaminhada pelo próprio pai para a exploração sexual. Nesse caso, a criança foi para um abrigo. Quando a família se envolve no tratamento, a reintegração é facilitada e diminui as chances de que a vítima volte a ser explorada", relata a psicóloga. Em outros casos, o vício em drogas é o fator principal. Há meninas que apontam a falta de oportunidades como motivação".

Consumo
É comum ligar a exploração sexual com a pobreza. Existem, porém, outros fatores que devem ser levados em conta, como a desestruturação familiar, a violência doméstica - física ou sexual - e o apelo ao consumo.

Para Durval Muniz de Albuquerque Lopes, doutor em História pela Universidade de Campinas (Unicamp) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Brasil projetou uma imagem sensual no exterior, reforçada pelas propagandas com mulheres em trajes de praia em locais paradisíacos.

"Há uma narrativa sexualizada, um mito do erotismo em nossa literatura, como no caso de Casa Grande e Senzala [de Gilberto Freyre] que foi muito lido no exterior. Existe uma ênfase no corpo, inclusive nas manifestações populares, como a dança e a música. Esses fatores sustentam o cenário da exploração, já que há uma naturalização do sexo", opina o professor.

Outro fator lembrado pelo pesquisador é a permanente ilusão do casamento com um estrangeiro que proporcionará a esperada mudança de vida. "Isso chega até a se realizar com uma ou outra garota e acaba por sustentar o sonho de tantas outras meninas".

Nos últimos tempos, as relações de gênero se modificaram, segundo as pesquisas de Durval. "A mulher se empoderou e a diferença de poder não é clara em muitas situações. Quando um homem fica com uma garota, a distinção hierárquica da relação fica clara. Ele repõe a hierarquia do gênero. Por isso também os homens circulam com as meninas em todos os lugares, se exibindo. Não é uma situação escondida", analisa.

Mais uma questão relevante é o consumo de roupas, tênis e outros artigos que podem elevar o status entre jovens. Para Durval, a identidade do adolescente no seu grupo social é dada pela marca que ele consome. "Se ele não consome, é excluído. Para ter acesso, ele se submete à exploração sexual. Estou falando de outro nível de consumo, não de alimentos", acrescenta o professor. Apesar de frisar outros fatores, ele não deixa de reforçar o peso da falta de oportunidades. "Quais são os tipos de emprego disponíveis para os jovens de periferia? Empregada doméstica ou mecânico. São relações de trabalho em que a exploração também é muito grande".

Campanha Nacional contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


A iniciativa tem como um dos principais objetivos estimular as denúncias de exploração de crianças e adolescentes por meio do Disque 100 - serviço gratuito que recebe ligações telefônicas de qualquer parte do país. Confira o vídeo de divulgação da campanha.

"Quem observar que existe alguma criança entrando num motel, hotel ou bar com um adulto, quando observar a existência de algum sistema de exploração comercial envolvendo adolescente, ligue para o Disque 100 ou procure o conselho tutelar de cada cidade", destaca o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).

O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.


Fonte: Repórter Brasil / Bianca Pyl*
www.reporterbrasil.org.br

* A jornalista da Repórter Brasil viajou em setembro de 2009 para Natal (RN) como parte do programa de intercâmbio da Organização Não Governamental (ONG) Ashoka para conhecer o trabalho da ONG Resposta